Confira as mudanças das novas alíquotas do ICMS:
E como isso vai impactar a sua empresa.
O ICMS é um imposto brasileiro que incide sobre a circulação de mercadorias e a
prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação. Ele é um imposto estadual, ou seja, cada estado e o Distrito Federal
têm autonomia para legislar sobre o ICMS, respeitando as normas gerais
estabelecidas pela legislação federal.
E em 2024 alguns estados brasileiros adotaram a estratégia de alterar o percentual do ICMS para restaurar a arrecadação estadual, visando neutralizar possíveis impactos decorrentes da futura redistribuição das receitas a partir das mudanças previstas pela Reforma Tributária.
Saiba qual é a alíquota de cada cobrada em cada estado:
E em 2024 alguns estados brasileiros adotaram a estratégia de alterar o percentual do ICMS para restaurar a arrecadação estadual, visando neutralizar possíveis impactos decorrentes da futura redistribuição das receitas a partir das mudanças previstas pela Reforma Tributária.
Saiba qual é a alíquota de cada cobrada em cada estado:
Somente o estado do Rio Grande do Norte optou por reduzir suas alíquotas de 20% para 18%, enquanto os demais estados mantiveram suas alíquotas inalteradas.
O estado do Espírito Santo, inicialmente, havia anunciado um aumento, mas
reconsiderou essa decisão após a aprovação da reforma tributária, optando por manter as alíquotas já vigentes.